A campanha “Somos da Maré e temos direitos”, lançada em novembro pela Redes da Maré, Anistia Internacional e Observatório de Favelas, com parceria da mórula, é voltada para a garantia dos direitos dos moradores e para a prevenção contra abusos e ações desrespeitosas por parte das forças policiais. A Mórula é parceira da campanha e colaborou com a produção do material gráfico. Esta ação é inédita e a ideia é mobilizar a comunidade antes da chegada da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).
A campanha conta com folhetos informativos para os moradores sobre como proceder durante a abordagem policial na rua e em casa. O material traz, por exemplo, informações sobre a ilegalidade do mandado coletivo, tão comum nessas ações, e sobre a revista de mulheres. Também foram produzidos adesivos que serão fixados nas portas das residências, lembrando a todos que os moradores da Maré conhecem seus direitos e estão mobilizados. Além disso, camisas e cartazes compõem o material da campanha.
Como explica Eliana Souza, diretora da Redes, a proposta da campanha “é incluir os moradores como agentes ativos no processo de conquista ao direito à segurança pública. Eles são atores centrais e a razão de ser da política de pacificação e não meros espectadores do processo”.
A campanha deixa claro também que os policiais são funcionários públicos, a serviço da população e devem ser apoiados para que façam o seu trabalho da melhor forma possível. Toda a orientação aponta para o esclarecimento dos direitos e deveres dos moradores.
A orientação das instituições é para que os moradores acionem os serviços de denúncia de abuso policial, como a Corregedoria da Polícia Militar e a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj).
Os materiais da campanha, produzidos pela mórula, podem ser baixados gratuitamente:
